Os documentos para cidadania portuguesa são apenas parte do processo para conseguir o direito de entrar em Portugal.
Enquanto brasileiros, muitos de nós têm a possibilidade de solicitar a segunda cidadania – mas como saber se temos direito a ela?
Tire suas dúvidas sobre o assunto neste artigo da One Translations e veja se você precisa de tradução juramentada para entregar seus documentos às autoridades portuguesas.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A cidadania em um país da Europa não é simples de conseguir. É preciso cumprir uma série de requisitos para ter o direito de solicitar a abertura desse tipo de processo.
Assim, os grupos que podem ter direito à cidadania portuguesa são:
- Ter ao menos um dos avós maternos nascido em Portugal:
- Ter cônjuge português;
- Morar legalmente em Portugal por 5 anos, pelo menos;
- Ter pai ou mãe nascido em Portugal;
- Ser bisneto de portugueses;
- Ter nascido em Portugal, sendo filho de estrangeiros (que já moravam lá por 2 anos, pelo menos);
- Ser descendente de judeus sefarditas portugueses.
Lista dos documentos para cidadania portuguesa
Quem deseja solicitar a cidadania portuguesa deve apresentar os seguintes documentos:
- Cartão do Cidadão ou identidade do antepassado português;
- Certidão de nascimento de pai ou mãe que não possui cidadania (caso o solicitante for neto de portugueses);
- Comprovante de residência;
- Cópia autenticada de um documento com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de motorista, etc.;
- Certidão de óbito dos antepassados portugueses (caso já tenham falecido);
- Requerimento da atribuição de nacionalidade (preenchido e assinado);
- Certidão de nascimento.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa?
O tempo de duração do processo após a solicitação de cidadania portuguesa depende de vários aspectos que vão além da entrega de todos os documentos.
Geralmente, processos de cidadania envolvendo filhos de portugueses levam de 3 a 5 meses, no caso dos menores de idade, e de 8 a 12 meses para os maiores de idade.
Para quem é neto de portugueses, o período costuma ser de 25 a 30 meses, e o mesmo tempo se aplica aos pedidos via casamento ou união estável.
No caso dos bisnetos, o tempo de espera será determinado conforme o tipo de solicitação.
É preciso realizar a tradução juramentada para solicitar a cidadania portuguesa?
Em 2008, o Decreto n.º 6583 promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que já havia sido assinado em Lisboa no ano de 1990. O acordo tem como principal objetivo integralizar a língua portuguesa em defesa de uma unidade essencial.
Nesse sentido, em países onde se fala o português, não é preciso realizar a tradução juramentada, já que, perante o acordo, trata-se do mesmo idioma. Ainda que o português de Portugal apresente distinções em relação ao português brasileiro, ele não é considerado um idioma estrangeiro.
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