Saiba como conseguir cidadania europeia e quem tem direito

Mulher jovem branca segurando bandeira da união europeia após saber como conseguir cidadania europeia.

Saber como conseguir cidadania europeia e entender se você tem direito a esse valioso status são os primeiros passos para você abrir as portas para uma vida nova em um dos territórios mais desejados do mundo.

No entanto, o processo pode ser complexo, envolvendo diferentes documentos, requisitos e detalhes que podem desaminar.

Pensando nisso, neste artigo abordaremos um panorama sobre como conseguir cidadania europeia, quem tem direito, quais vantagens ela oferece e muito mais.

Se você sonha com a cidadania europeia, continue lendo para descobrir como transformar esse sonho em realidade!

O que é cidadania europeia?

A cidadania europeia é um documento que confere uma série de direitos e deveres a uma pessoa, reconhecendo-a enquanto cidadã europeia.

Mas, o que é cidadania europeia na prática? Basicamente, se você tem essa cidadania, tem o direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da União Europeia (UE), sem precisar de vistos especiais. Além disso, participa diretamente da democracia, podendo votar e até ser eleito para cargos políticos dentro da UE.

Quem tem direito à cidadania europeia?

Diversas pessoas podem ter direito à cidadania europeia, pois existem vários caminhos para ser elegível a essa solicitação. Veja os principais, lembrando sempre de que cada país possui regras próprias.

Descendência

Para obter a cidadania europeia por descendência, é necessário comprovar que você possui ancestrais diretos, como pais ou avós, que eram cidadãos de um país membro da União Europeia.

Geralmente é preciso apresentar certidões de nascimento, casamento ou outros documentos que comprovem o vínculo sanguíneo com o cidadão europeu.

Casamento

Outra forma de obter a cidadania europeia é através do casamento com um cidadão de um país da UE. No entanto, os requisitos e prazos variam muito. Alguns exigem um período mínimo de casamento, como três ou cinco anos antes de poder solicitar a cidadania. Outros impõem a necessidade de residência legal no país por um determinado tempo. É fundamental consultar as leis específicas do país em questão.

Residência e naturalização

Vários países europeus permitem que estrangeiros residentes legais por um longo período solicitem a naturalização e, consequentemente, a cidadania. Os prazos de residência geralmente são de cinco a dez anos.

Além disso, é comum a necessidade de comprovar proficiência no idioma local, conhecimentos sobre o país e sua cultura, e uma renda estável.

Nascimento

Outra possibilidade é através da cidadania automática que alguns países concedem a indivíduos nascidos em seu território, seguindo o princípio do “jus soli” (direito de solo). Outros países adotam o “jus sanguinis” (direito de sangue), concedendo a cidadania a filhos de pais cidadãos, independentemente do local de nascimento.

Como conseguir cidadania europeia?

Após definir o tipo de solicitação que se encaixa no seu caso e conferir as regras específicas de como conseguir cidadania europeia através do consulado do país escolhido, vem a parte comprobatória.

Preparar a documentação necessária é um passo crucial, o que pode incluir certidões de nascimento, casamento, documentos que comprovem sua residência, comprovante do pagamento da taxa, formulário de solicitação e até mesmo testes de idioma, dependendo do país.

Lembre-se de providenciar as traduções juramentadas dos documentos emitidos no Brasil, para que eles tenham a devida validade legal no exterior. Por exemplo, certidões de casamento e nascimento precisam ser acompanhadas das respectivas traduções juramentadas.

Com todos os documentos reunidos, é o momento de fazer a submissão, que é quando você submete o pedido ao processamento do país responsável. O processo pode ser longo e complexo, mas a recompensa vale a pena.

Quais países aceitam a cidadania europeia?

Depois que você descobre como conseguir cidadania europeia e conquista seu documento, muitas portas se abrem. Afinal, a UE é formada por 27 países-membros, onde o direito à livre circulação permite que cidadãos europeus residam, trabalhem ou estudem em qualquer um desses países sem a necessidade de um visto especial.

Entre os 27 países estão:

  • Alemanha;
  • França;
  • Itália;
  • Espanha;
  • Polônia;
  • Romênia;
  • Holanda;
  • Bélgica;
  • Grécia;
  • Portugal;

Além disso, alguns países fora do bloco da UE, como a Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, fazem parte do Espaço Econômico Europeu (EEE), oferecendo direitos semelhantes aos cidadãos da UE.

Vantagens de ter a cidadania europeia

Ter cidadania europeia abre um leque de oportunidades e privilégios que muitos desejam. Isso significa acesso a um mercado de trabalho diversificado, sistemas educacionais de alta qualidade e uma variedade de culturas e idiomas.

Ainda, proporciona acesso aos serviços de saúde de qualidade oferecidos em diversos países do continente, bem como a possibilidade de residir e circular livremente em todo o espaço Schengen.

A cidadania europeia também permite o acesso a programas de financiamento estudantil em diversas universidades renomadas, além de facilitar a participação em projetos de intercâmbio e estágios profissionais. Com ela, é possível desfrutar da segurança e estabilidade oferecidas pelo sistema legal e social dos países europeus, garantindo um futuro promissor e cheio de oportunidades.

Assim, a obtenção desse documento pode representar um grande diferencial na vida pessoal e profissional, abrindo portas para novas oportunidades e experiências enriquecedoras.

Através de qual país é mais fácil obter cidadania europeia?

A Itália costuma ser um dos países que concedem essa possibilidade de forma mais acessível através de descendência familiar. Isso se deve, principalmente, aos laços históricos e culturais que unem os dois países.

Nesse sentido, os principais critérios usados pelo país são: possuir patrimônio no país ou ter relação de descendência com cidadão italiano nascido no país após 1861.

Vale ressaltar que os requisitos e procedimentos devem ser verificados junto às autoridades, pois eles podem sofrer alterações. 

Dessa forma, agora que você já sabe os principais caminhos de como conseguir cidadania europeia, comece a reunir seus documentos. Acesse o site da One Translations e peça um orçamento online de tradução juramentada!

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Sobre o autor

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    LEONARDO ALVES Avatar LEONARDO ALVES
    setembro 15, 2022