Muitas pessoas confundem os conceitos de nacionalidade e cidadania.
Porém, se você quer iniciar uma solicitação de nacionalidade estrangeira, ou até brasileira, é imprescindível entender a diferença entre ambos os termos.
E mais, também deve distinguir entre dupla cidadania e dupla nacionalidade. Afinal, não significam o mesmo.
Por isso, continue lendo esse conteúdo até o final e entenda, de maneira simples e objetiva, o que significam.
Aproveite a leitura!
O que é nacionalidade?
O conceito de nacionalidade diz respeito ao simples fato de uma pessoa deter direitos e deveres em uma nação. Assim, é um vínculo político e jurídico, que liga uma pessoa a um determinado país.
Ou seja, uma pessoa que nasce no Brasil é um nacional, logo, agrega diversos direitos civis e políticos, assim como inúmeros deveres.
Nesse sentido, uma pessoa obtém nacionalidade brasileira de diferentes formas, como pelo nascimento em solo brasileiro ou por meio de vínculos sanguíneos.
O que é cidadania?
Já a cidadania está atrelada não somente à existência dos direitos e deveres, pois, para ser um cidadão, o indivíduo precisa exercê-los.
Isto é, a cidadania é a qualidade de ser cidadão e usufruir dos direitos políticos e civis existentes em um determinado país, bem como cumprir com os deveres impostos pelo mesmo Estado.
Se uma pessoa, com nacionalidade brasileira, vota e paga seus impostos, por exemplo, é uma cidadã.
Diferenças entre nacionalidade e cidadania
Como mencionamos, os dois conceitos são complementares, mas com uma diferença evidente: o cidadão é aquele que exerce os direitos e deveres por ser nacional.
Assim, é possível afirmar que todo cidadão é um nacional, mas nem todo nacional é um cidadão.
Por serem complementares, muitas vezes, é um pouco confuso entender a diferença entre nacionalidade e cidadania.
Por isso, entenda melhor com o exemplo a seguir:
Um brasileiro, preso por ser condenado por uma sentença já sem possibilidade de recurso, fica proibido de votar. Com isso, fica impossibilitado de exercer sua cidadania de maneira plena enquanto não cumprir a pena. Porém, segue com sua nacionalidade.
Dupla nacionalidade X dupla cidadania
Também existe a possibilidade de uma mesma pessoa contar com mais de uma nacionalidade e mais de uma cidadania, porém, obedece às regras concernentes ao país.
Dupla nacionalidade
No caso do Brasil, a dupla, ou múltiplas nacionalidades, é permitida somente em alguns casos, por exemplo, quando a lei de outro país reconhece a nacionalidade do indivíduo.
Por exemplo: se um brasileiro tiver um filho em um país do exterior, solicitará a nacionalidade nesse país. Ao mesmo tempo, usufruirá o direito à nacionalidade brasileira por ser descendente de pais brasileiros.
Além disso, uma pessoa com nacionalidade brasileira que for obrigada a se nacionalizar em outro país, em função do trabalho, por exemplo, também manterá as duas nacionalidades.
Porém, quem se nacionalizar em algum país estrangeiro voluntariamente, perde a nacionalidade brasileira.
Dupla cidadania
O raciocínio da dupla cidadania é o mesmo do conceito original de cidadão. Logo, para que alguém consiga dupla cidadania, precisa antes adquirir a dupla nacionalidade.
A partir disso, se exercer direitos e deveres nos dois países, é considerada uma cidadã nas duas nações.
Porém, um brasileiro com dupla nacionalidade americana não adquire cidadania nos Estados Unidos se mora no Brasil e não exerce nenhum direito civil ou político no outro país nem cumpre com nenhum dever.
Faça sua tradução juramentada com a One Translations
Se você quer conseguir a dupla nacionalidade ou cidadania, já sabe que o processo envolve uma série de documentos.
Além disso, esses documentos precisam de tradução juramentada para serem válidos nos países onde são falados idiomas distintos do português.
Sendo assim, contar com uma empresa especializada em tradução é fundamental para que o serviço seja executado com qualidade e conforme as regras.
Afinal, uma tradução juramentada só pode ser feita por um tradutor público, um profissional que precisa ser aprovado em concurso público, no idioma no qual atua, ser registrado na Junta Comercial.
Assim, navegue pelo site da One Translations e solicite um orçamento online para fazer a tradução juramentada dos seus documentos com segurança e praticidade!
