A Declaração de Últimas Vontades, conhecida popularmente como testamento, é um documento no qual a pessoa expressa, por escrito, como deseja que seus bens sejam distribuídos após o falecimento.
A adequação de um testamento varia de país para país. Em muitos casos, um simples documento em formato de papel, redigido mecanicamente e assinado formalmente, é reconhecido como um testamento válido, contanto que essa assinatura seja formalizada na presença de um notário.
Isso se deve à necessidade de verificar a autenticidade da assinatura, especialmente em relação aos testamentos manuscritos, cuja comparação entre a assinatura e a caligrafia do texto é fundamental. Além disso, quando as partes residem no exterior, talvez seja necessário providenciar a tradução e a certificação do testamento para garantir a validade em outro país.
Nos próximos tópicos, explicaremos como funciona a tradução juramentada de testamento e onde é possível efetuá-la. Continue a leitura!
Quando fazer a tradução juramentada de testamento?
A tradução juramentada de um testamento é exigida na ocasião de recebimento de uma herança ou doação, e o testamento está redigido em um idioma estrangeiro. Nessa situação, a única alternativa viável é recorrer a um tradutor juramentado certificado para efetuar a tradução e atestar a sua confiabilidade.
Esse processo é indispensável, uma vez que garante a compreensão clara e precisa dos termos e disposições do testamento, bem como sua validade legal no novo contexto linguístico. A tradução juramentada também impede mal-entendidos e conflitos futuros e assegura que os desejos do testador sejam respeitados e praticados, mesmo em uma barreira linguística.
Espécies de testamentos
Existem três categorias fundamentais de testamentos, com características únicas, que se ajustam a diferentes necessidades e preferências. Agora, exploraremos essas categorias em detalhes:
1. Testamento público
O testamento público, formato mais seguro e formal, é elaborado em um tabelionato de notas, com a presença de um tabelião e duas testemunhas. As testemunhas não podem ser beneficiadas no testamento. Apesar do nome, esse documento é sigiloso, cujo conteúdo apenas o tabelião e as testemunhas conhecem. Nos cartórios, há somente um registro de que a pessoa fez um testamento, sem divulgar o conteúdo aos herdeiros.
2. Testamento particular
No testamento particular, o testador escreve o documento pessoalmente ou por um terceiro, assinando de próprio punho. Não é necessária a presença de um tabelião ou testemunhas durante a elaboração, mas a assinatura do testador deve ser reconhecida por um tabelião ou por três testemunhas. Esse testamento não exige o mesmo sigilo como no público, e a autenticidade está sujeita a contestações.
3. Testamento fechado (ou cerrado)
O testamento fechado é o intermediário entre o público e o particular. O testador redige o documento e o entrega em um cartório, muitas vezes, lacrado e identificado como um testamento. A confecção deste testamento não exige a presença de testemunhas, mas a assinatura do testador deve ser reconhecida por um tabelião. O conteúdo é sigiloso e revelado apenas após o falecimento do testador, mediante autorização judicial.
Requisitos para traduzir um documento de testamento
Para um testamento ser considerado válido, precisa estar em conformidade com as leis do país onde será atribuído o efeito legal. Além disso, não deve existir um testamento mais recente do testador, que invalide o anterior. Cumpridos esses requisitos, o próximo passo é solicitar a tradução do testamento por um tradutor juramentado.
É importante destacar que, para garantir a segurança jurídica, a tradução do testamento exige certificação. Em muitos casos, isso significa que, se a intenção for apresentar o testamento legalmente perante um tribunal, a tradução será somente realizada por um tradutor juramentado ou por uma agência de tradução devidamente credenciada, consoante as regulamentações do país. Esse procedimento assegura que o testamento traduzido mantenha as mesmas validade e integridade legal do documento original.
Qual tradutor é responsável por traduzir um documento de testamento?
Como constatamos no tópico anterior, o profissional responsável por traduzir um documento de testamento é o tradutor juramentado, também conhecido como tradutor público, credenciado e certificado pelo governo ou autoridade competente do país onde exerce sua atividade.
A função principal do tradutor juramentado é assegurar a fidelidade e a autenticidade da tradução de documentos legais, como testamentos, para serem legalmente válidos e aceitos em situações de sucessão e herança envolvendo partes internacionais.
Quanto custa a tradução juramentada de testamento?
Estabelecer o custo exato da tradução juramentada de um testamento pode ser desafiador, sem uma análise dos documentos exigidos. O valor dessa tradução é influenciado por diversos fatores, como o idioma envolvido, a complexidade do texto original e a extensão do documento.
Portanto, para obter uma cotação precisa e detalhada, é recomendável fornecer os documentos específicos a uma agência de tradução, para avaliação, que fornecerá uma estimativa, com base nas características individuais. Desse modo, você receberá uma cotação justa e personalizada para a tradução do seu testamento.
Onde traduzir online um documento de testamento?
Se você quer uma tradução juramentada de testamento online, a One Translations é a solução. Nossa equipe, composta de tradutores juramentados e certificados, conta com expertise na tradução de documentos.
O comprometimento em fornecer um serviço de tradução de alta qualidade assegura que o seu testamento seja traduzido de maneira precisa, conforme os requisitos legais. Com isso, você lidará com os trâmites de sucessão e herança com confiança e tranquilidade.
Vale ressaltar que seus documentos e informações serão mantidos em estrita confidencialidade. Se desejar, nossa agência de tradução estará disponível para firmar um acordo formal de confidencialidade, reforçando ainda mais nosso compromisso com a privacidade e segurança dos seus dados.
Para solicitar um orçamento personalizado ou saber mais sobre os nossos serviços de tradução, entre em contato conosco!
