Se você é uma pessoa que deseja morar ou viajar para outros países, é importante entender o que é a dupla cidadania e quais são as suas regras.
A dupla cidadania envolve um processo que permite que um indivíduo tenha a cidadania de dois países ao mesmo tempo, proporcionando diversas vantagens, como a facilidade de viajar, estudar, trabalhar e morar fora.
Neste artigo da One Translations, explicamos tudo o que você precisa saber sobre a dupla cidadania, suas regras e vantagens, para que você possa planejar seu futuro com mais tranquilidade e segurança. Confira!
O que é a dupla cidadania?
Dupla cidadania é um status legal que permite que um indivíduo tenha a cidadania de dois países diferentes.
Isso significa que essa pessoa tem os mesmos direitos e obrigações de um cidadão natural, incluindo a capacidade de votar, trabalhar, estudar e residir legalmente em ambos os locais.
A cidadania é uma conexão política estabelecida entre um indivíduo e um Estado, e ter dupla cidadania pode oferecer muitas vantagens, incluindo a possibilidade de viajar sem restrições entre países, ter acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego.
Como funciona a dupla cidadania?
O processo para obter a dupla cidadania pode ser bastante complexo e envolve diversas etapas burocráticas. É importante se atentar às alterações nas leis e regulamentações referentes à nacionalidade do país desejado.
Em geral, existem três principais formas de se obter a nacionalidade de um outro país:
- Ascendência familiar;
- Casamento;
- Estadia prolongada.
Uma vantagem é que o processo pode ser iniciado tanto no Brasil, por meio dos serviços consulares, quanto no país estrangeiro desejado.
Um exemplo é a obtenção da cidadania italiana, que possui suas próprias particularidades e será abordada com mais detalhes adiante.
Quem pode ter dupla cidadania?
A resposta para essa pergunta depende das regras que regem a elegibilidade para dupla cidadania, que variam de país para país, uma vez que cada nação possui suas próprias leis e regulamentos.
Contudo, em geral, para adquirir a cidadania de um país, é necessário que a pessoa resida legalmente naquele lugar, tendo em vista que ela precisa estar ciente dos seus direitos e deveres como cidadão.
Como ter dupla cidadania?
Antes de iniciar o processo para a dupla cidadania, é fundamental realizar uma pesquisa detalhada das leis do país de interesse para verificar se a possibilidade existe e se você atende aos requisitos exigidos.
Diversos países, como Espanha, Itália, Estados Unidos, França, Canadá, Portugal e outros, permitem a dupla cidadania.
Entretanto, devido à natureza burocrática e exigente do processo, uma série de documentos são requeridos e muitos deles precisam ser traduzidos, incluindo a necessidade de uma tradução juramentada.
Regras
As regras para tirar a dupla cidadania variam conforme o país. No caso, vamos utilizar a dupla cidadania italiana como exemplo, já que ela é uma das mais solicitadas. Entenda:
Cidadania por descendência
Há diferentes formas de obter a cidadania italiana por descendência, e o processo pode variar de acordo com o método escolhido.
É possível obtê-la por meio do Consulado Italiano no Brasil, por via judicial ou ainda na própria Itália:
- No caso da obtenção por via administrativa, é necessário se inscrever na fila do Consulado Italiano que atende à sua região.
- Já na via judicial, é preciso entrar com uma ação contra a fila no Tribunal de Roma, alegando que o tempo de espera excede o período previsto em lei.
- Para a obtenção na Itália, é necessário fixar residência no país durante o processo até que seja concedido o Vigile. Nesse caso, todos os atos necessários devem ser realizados pelo requerente, a menos que seja contratada uma assessoria especializada.
Cidadania por casamento
Caso você esteja casado com uma pessoa da Itália, ou pretenda se casar, a opção de obter a dupla cidadania via matrimônio pode ser muito viável.
Para isso, é preciso comprovar a união conjugal por um período de 3 anos (caso não tenha filhos) ou 1,5 anos (caso tenha).
Além disso, é necessário que o candidato a cidadão realize e seja aprovado em uma prova de proficiência em italiano no nível intermediário B1 ou superior.
Cidadania por residência
Se você não é descendente de um cidadão europeu, ainda é possível adquirir a cidadania italiana por residência. Para isso, é necessário ter morado legalmente na Itália por 10 anos consecutivos.
É importante ressaltar que é preciso que essa moradia seja de forma legal, ou seja, com visto de residência válido. A partir desse período, você pode iniciar o processo de solicitação da cidadania italiana.
Quais países permitem a dupla cidadania?
São vários os países que permitem a dupla cidadania, mas entre os principais, estão:
- Argentina;
- Austrália;
- Brasil;
- Canadá;
- Costa Rica;
- Espanha;
- Estados Unidos;
- França;
- Itália;
- México;
- Reino Unido;
- Rússia.
Vantagens de ter dupla cidadania
No mundo globalizado de hoje, a dupla cidadania se tornou comum, afinal, ao possuir cidadania em dois países distintos você poderá usufruir de todas essas vantagens abaixo:
Obter dois passaportes
Com a dupla cidadania, você tem acesso aos passaportes de ambos os países, o que pode ser uma vantagem significativa, principalmente quando se trata de viagens internacionais.
Ter dois passaportes permite evitar filas longas na imigração ou perguntas incômodas sobre a finalidade da sua visita, por exemplo.
Você também pode escolher qual passaporte usar de acordo com as vantagens que cada país pode oferecer. Por exemplo: se o país emissor de um dos passaportes pertencer à União Europeia, você pode desfrutar da livre circulação pelos países integrantes.
Privilégios políticos
Uma das grandes vantagens da dupla cidadania é poder desfrutar de privilégios em ambos os países.
Isso inclui direitos como morar, estudar, trabalhar e ter acesso a serviços públicos, bem como votar e, em alguns casos, até se candidatar a cargos públicos, dependendo das leis locais.
Além disso, a dupla cidadania pode oferecer proteção diplomática em caso de conflitos ou crises políticas em um dos países.
Compra de propriedade
A dupla cidadania pode ser uma vantagem para a compra de propriedade em um país estrangeiro.
Em alguns países, cidadãos estrangeiros têm restrições em relação à compra de propriedade, mesmo que tenham residido no país por muito tempo. Porém, com a dupla cidadania, você pode ter acesso aos mesmos direitos de compra de propriedade que os cidadãos locais.
Isso pode ser especialmente útil se você tiver planos de investimento em imóveis em mais de um país.
Saiba como contratar tradução juramentada para dupla cidadania
Se você está em busca de uma tradução juramentada confiável e eficiente para o seu processo de dupla cidadania, acabou de encontrar!
Nós, da One Translations, entendemos a importância desse processo e estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco e nossa equipe de tradutores públicos certificados garantirá que seus documentos sejam traduzidos com precisão e prontidão.
