Nos últimos anos, a aquisição de cidadania estrangeira tornou-se uma busca comum para muitos brasileiros, impulsionada por uma variedade de razões: oportunidades de trabalho, estudos, laços familiares ou mesmo o desejo de experimentar uma nova cultura. Esse fenômeno não apenas reflete a globalização e a mobilidade crescente das pessoas, mas também a vontade, nos brasileiros, de diversificarem suas perspectivas de vida.
No entanto, ao pesquisar na internet como tirar cidadania estrangeira, muitas pessoas se deparam com informações confusas, que pouco esclarecem sobre o tema. A complexidade do processo de obtenção da cidadania em um país estrangeiro é desafiadora e, por vezes, desanimadora para aqueles que estão iniciando nessa jornada.
Pensando em facilitar esse processo, separamos alguns tópicos informativos, que explicam como adquirir dupla cidadania. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!
O que é cidadania estrangeira?
A obtenção da cidadania estrangeira confere ao detentor os mesmos direitos e responsabilidades de um cidadão estrangeiro nativo. Esse documento facilita a integração do indivíduo na comunidade local e, em alguns casos, proporciona a vantagem de viagens, sem a necessidade de visto, como na cidadania europeia.
O brasileiro que obtém cidadania estrangeira adquire uma nova nacionalidade legalmente reconhecida, permitida pela Constituição Federal. Todos os cidadãos brasileiros podem emitir essa dupla cidadania, desde que atendam aos requisitos exigidos pelo país anfitrião. Ao conseguir a cidadania estrangeira, o indivíduo passa a ter dupla cidadania, mantendo a brasileira e assumindo a de outro país.
Quais são os tipos de cidadania?
Existem várias maneiras de obter a dupla cidadania. A seguir, destacaremos as principais:
Jus sanguinis
O critério do jus sanguinis, ou seja, “direito de sangue”, é usado para determinar a elegibilidade para a dupla cidadania com base na descendência. Essa abordagem implica que o direito à cidadania é transmitido de uma geração para a seguinte, por meio da linhagem sanguínea. Portanto, a comprovação da descendência é fundamental na obtenção da dupla cidadania.
Este é o método predominante, adotado por muitos países europeus, como Portugal, Itália, Alemanha e Espanha, na concessão da dupla cidadania aos descendentes.
Jus soli
Pelo jus soli, é concedida cidadania automaticamente a quem nasce em um país estrangeiro. É amplamente adotado nas Américas, incluindo Estados Unidos (EUA), Canadá, México, Brasil e Argentina.
Alguns países, como a França, exigem solicitação da cidadania para filhos de estrangeiros nascidos no país, após completarem 18 anos. Na Inglaterra, um dos pais deve estar legalmente presente no país, a fim de que o filho obtenha a cidadania jus soli. Na Malásia, para que a criança adquira a cidadania, os pais precisam ser residentes permanentes.
Nos EUA, a administração Trump cogitou mudanças, embora o jus soli seja previsto na Constituição. Já Índia e Malta abandonaram esse visto com o tempo.
Residência regular
A obtenção da dupla cidadania também ocorre por meio da naturalização, baseada na residência permanente no país onde se deseja adquirir essa cidadania. A Itália, por exemplo, permite que pessoas que viveram legalmente no país por um período superior a uma década solicitem a cidadania com base nessa permanência.
O processo é solicitado no Ministero dell’Interno, e o tempo médio de deferimento é de aproximadamente dois anos.
Casamento
Outro caminho para alcançar a dupla cidadania é por meio do casamento. Em Portugal, a legislação permite a obtenção da cidadania após um período de três anos de união com um cidadão português. Destaca-se que, mesmo em caso de divórcio, o cônjuge de boa-fé não perderá a nacionalidade adquirida.
Da mesma forma, a Itália também possibilita adquirir a cidadania pelo matrimônio com um cidadão italiano. O requisito de tempo é semelhante ao de Portugal: três anos de casamento. No entanto, esse prazo é reduzido pela metade, para um ano e meio, caso o casal tenha filhos.
Investidor
Malta é um dos países europeus que favorecem a cidadania para investidores. Para ter êxito na solicitação, é necessário acesso a um montante superior a 880 mil euros. Desse valor, pelo menos 3/4 deve ser destinado a uma contribuição não reembolsável, que beneficia o Fundo Social e Nacional de Desenvolvimento de Malta.
A porção restante poderá ser direcionada para investimentos em projetos, conforme o governo local, ou aquisição ou aluguel de uma residência por um período mínimo de cinco anos.
As cidadanias mais procuradas pelos brasileiros
Segundo dados da Eurostat, as cidadanias mais almejadas pelos brasileiros são a portuguesa, italiana, espanhola, alemã e britânica.
Essas preferências refletem a busca dos brasileiros por novas perspectivas de vida, oportunidades de estudo, trabalho e uma conexão mais profunda com as raízes ancestrais. Além disso, países como Portugal e Itália facilitam o trâmite para os brasileiros que desejam obter a dupla cidadania, pelo critério jus sanguinis, que considera a ascendência familiar.
Para informações detalhadas sobre como tirar cidadania estrangeira, entre em contato com o consulado do país, que orientará de maneira precisa e fornecerá os requisitos específicos, garantindo um processo tranquilo e bem-sucedido rumo à dupla cidadania.
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