Planejar o seu casamento na Espanha envolve providenciar a parte burocrática, que é a parte da documentação, e pode parecer uma tarefa complexa. Mas, não se preocupe, pois é mais fácil do que aparenta.
E para tornar esse processo mais simples, abaixo vamos falar sobre os principais documentos, evidenciando os aspectos aos quais você deve prestar ainda mais atenção para evitar erros e atrasar o processo, como a necessidade de tradução juramentada.
Assim, acompanhe a seguir e entenda como funciona para casar-se na Espanha, bem como descubra também como fazer para casar, no Brasil, com um cidadão da Espanha e ter essa união reconhecida em solo europeu. E mais, descubra se após o casamento, você tem direito a solicitar a cidadania espanhola.
Confira abaixo e entenda!
Casamento na Espanha: como funciona o processo?
Se você vai casar na Espanha, necessita se dirigir até o cartório ou Registro Civil da cidade onde o casamento ocorrerá para dar início ao processo do casamento.
Nesse sentido, a primeira coisa que você precisa saber é que vários documentos precisam ser entregues juntamente da respectiva tradução juramentada, que faz com que seus documentos emitidos no Brasil tenham validade legal no exterior.
Nesse sentido, os principais documentos são:
- Passaporte válido;
- Certidão de nascimento;
- Certificado de status civil;
- Certificado de empadronamiento (que atesta a residência na Espanha);
Além disso, se o noivo ou a noiva estrangeira morar há menos de 2 anos no país, deve apresentar também o comprovante da residência anterior.
Cada cartório pode ter um procedimento um pouco diferente do outro, de modo que você deve seguir as orientações obtidas no local onde todo o procedimento será realizado.
É possível obter a cidadania espanhola por meio do casamento?
Após casar, surge uma dúvida: é possível adquirir a cidadania espanhola por casamento. Sim, é totalmente viável obter a cidadania espanhola por meio de casamento civil.
Se você se casou com um cidadão espanhol e já reside na Espanha há pelo menos um ano, essa porta se abre para você. Fazendo isso, além de poder viver, trabalhar e estudar livremente na Espanha, você ganha acesso a todos os países da União Europeia com o mesmo conjunto de direitos. E mais: essa cidadania pode ser estendida aos seus filhos, garantindo a eles um futuro cheio de possibilidades.
Para isso, diversos documentos são necessários, sendo que os principais são:
- Certidão de nascimento do estrangeiro;
- Certidão de casamento;
- Certificado de Empadronamiento (no caso de residência comum, apenas um por casal);
- Antecedentes criminais tanto do país de origem, quanto do local de residência nos últimos 5 anos;
- TIE (Carteira de Identificação Espanhola de Estrangeiro);
- Certificado de proficiência em espanhol (mínimo aceito é o nível 2);
- Comprovação do pagamento da taxa de solicitação.
Além disso, atente-se aos documentos que requerem tradução juramentada, como os documentos pessoais estrangeiros e a certidão de casamento, caso ela seja oriunda do exterior.
Casamento no Brasil com cidadão da Espanha
Até aqui vimos como funciona o processo de um estrangeiro casar, na Espanha, com um cidadão espanhol. Porém, o contrário também pode acontecer.
Se esse for o caso, para que esse casamento seja válido em território espanhol, ele precisa ser homologado no país europeu. Para isso, é preciso comparecer no Consulado Geral da Espanha do estado brasileiro onde você mora e apresentar os seguintes documentos: documentos pessoais dos cônjuges e a certidão de casamento.
Diferenças entre união estável e casamento espanhol
Além de conhecer os processos de casamento, também é importante saber como funciona quando você tem uma união estável com uma pessoa da Espanha, pois o país pode fornecer direitos diferentes nesses dois casos.
A “Pareja de Hecho”, ou união estável, e o casamento espanhol oferecem caminhos distintos para casais compostos por um estrangeiro e um cidadão espanhol. E aqui, vamos desvendar as principais diferenças.
O casamento na Espanha é formalizado perante o Estado, garantindo um conjunto amplo de proteções legais em casos de separação. Isso inclui direitos relacionados a propriedades, heranças e guarda dos filhos.
Já a união estável não tem validade legal no país europeu e possui uma diferença massiva em relação ao casamento: ela não garante o direito de solicitar cidadania espanhola. Sendo assim, se você deseja obter o título de cidadão da Espanha, e quer fazer isso por meio da união com um espanhol, deve optar pelo casamento tradicional.
Sendo assim, até aqui exploramos os principais passos necessários para realizar o seu sonho de se casar na Espanha. Desde a compreensão dos documentos essenciais, até as possibilidades abertas pelo matrimônio, como a obtenção da cidadania espanhola.
Também discutimos as particularidades do casamento entre cidadãos brasileiros e espanhóis e esclarecemos as diferenças fundamentais entre união estável e casamento sob a legislação espanhola.
Cada detalhe conta quando você está planejando um evento tão significativo em sua vida. A documentação correta não apenas facilita o processo, mas também garante que seu grande dia seja tão especial quanto você sempre imaginou. Além disso, entender os aspectos legais envolvidos pode abrir portas para novas oportunidades no futuro, incluindo viver em um país cheio de cultura e história.
Agora é hora de dar o próximo passo! Não deixe que a complexidade da burocracia atrapalhe seus planos. Seja buscando mais informações ou iniciando os preparativos práticos para o seu casamento na Espanha, estamos aqui para ajudá-lo(a) a tornar esse sonho uma realidade palpável.
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