Nem sempre em um processo de divórcio todos os documentos ou todas as partes envolvidas falam o mesmo idioma.
Por exemplo, se o tribunal for no Brasil, mas um dos cônjuges for alemão e alguns documentos de bens forem emitidos em alemão, como o juiz conseguiria julgar o processo com tantas informações que não estão em português?
Para resolver situações como essas é que muitas vezes ocorre a necessidade de apresentar tradução juramentada divórcio.
Continue lendo e entenda melhor sobre esse assunto logo a seguir e saiba quando esse tipo de tradução é necessária e quais são os documentos que costumam exigir uma tradução juramentada no divórcio.
Acompanhe!
Quando é preciso usar tradução juramentada divórcio?
Abaixo, separamos algumas das situações mais comuns em que você pode precisar de uma tradução juramentada divórcio para conseguir seguir com o processo.
Confira:
1. Quando um dos cônjuges é estrangeiro
Em processos de divórcio onde um dos cônjuges é estrangeiro, a tradução juramentada pode ser necessária.
Isso porque os documentos deste cônjuge estarão em outro idioma e só terão validade legal se forem oficialmente traduzidos para o idioma do país onde corre o processo.
Afinal, documentos importantes devem ser compreendidos por todas as partes envolvidas, incluindo o sistema judicial do local, seja ele o Brasil ou outro país.
Dessa forma, a tradução juramentada assegura que as informações contidas nos documentos sejam interpretadas com precisão, evitando mal-entendidos que possam atrapalhar o processo de divórcio.
Além disso, ela garante que o teor da tradução seja fiel ao conteúdo do documento original, o que é garantido pela fé pública que o tradutor confere à tradução. Inclusive, por isso é que outros tipos de traduções não são permitidas para essa finalidade, pois elas não contêm fé pública.
2. Quando o processo é feito em tribunais estrangeiros
Se o processo de divórcio estiver sendo conduzido em tribunais estrangeiros, a tradução juramentada dos documentos que estiverem em outro idioma também se torna necessária, pelo mesmo motivo descrito acima.
Por exemplo, um casal brasileiro que deseja se divorciar na Itália, país onde reside, pode precisar apresentar documentos que originalmente estão em português, como um acordo pré-nupcial, ou até mesmo o registro de nascimento dos filhos.
Nesse caso, a tradução juramentada será necessária.
3. Quando alguns documentos são estrangeiros
Outro cenário comum é aquele em que alguns documentos relevantes ao processo de divórcio são estrangeiros, independentemente da nacionalidade das partes ou do país no qual o tribunal está inserido.
É o caso, por exemplo, de documentos como registros de propriedades estrangeiras ou qualquer outro que seja vital para o processo, mas que esteja em um idioma diferente.
Seguindo o mesmo raciocínio acima, a tradução juramentada também é necessária.
Quais documentos costumam precisar de tradução juramentada no divórcio?
Como visto, em um processo de divórcio, vários documentos podem precisar de tradução juramentada para garantir que sejam legalmente reconhecidos e compreendidos pelo tribunal.
Aqui estão alguns dos principais documentos que frequentemente necessitam desse tipo de tradução:
1. Certidão de casamento
A certidão de casamento é um documento indispensável em qualquer processo de divórcio, pois comprova a existência de uma união legal entre as partes.
Sendo assim, quando essa certidão é emitida em outro idioma, a tradução juramentada deve acompanhá-la.
2. Decisões estrangeiras de divórcio
Se o divórcio foi decretado em um país estrangeiro, a decisão judicial pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro para que gere efeitos no Brasil.
Para isso, a decisão estrangeira de divórcio deve ser traduzida por um tradutor juramentado, assegurando que todos os detalhes legais sejam corretamente interpretados.
3. Documentos de identificação
Documentos de identificação, como passaportes, carteiras de identidade e certidões de nascimento, também podem entram no rol de documentos que exigem tradução juramentada divórcio.
Afinal, esses documentos são fundamentais para a identificação das partes envolvidas no processo e para a verificação de informações pessoais.
4. Documentos para a partilha de bens
Outro ponto importante são os documentos relacionados à partilha de bens. Isso inclui propriedades adquiridas durante o casamento, contas bancárias e investimentos, por exemplo.
A existência de cada bem a ser partilhado deve ser comprovada por documentos e, se algum estiver em idioma estrangeiro, precisa ser traduzido por um tradutor juramentado.
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