Como funciona a cidadania italiana por casamento?

Como funciona a cidadania italiana por casamento?

A cidadania italiana por casamento é considerada o processo mais simples para se ter direito à segunda nacionalidade.

Costuma levar menos tempo do que o processo de solicitação de cidadania italiana via antepassados.

Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana por casamento e veja como funciona o processo.

Cidadania italiana por casamento

Para conseguir a cidadania italiana por casamento, é necessário compreender do que se trata esse processo, quem tem direito e como ele funciona. Confira:

O que é e quem tem direito

A cidadania italiana por casamento é um processo pelo qual cidadãos brasileiros estabelecem um vínculo matrimonial com cidadãos italianos ou ítalo-brasileiros.

Por meio do casamento, uma pessoa brasileira se naturaliza italiana, porém não perde a brasileira, passando a possuir as duas nacionalidades.

A cidadania italiana por casamento pode ser concedida à esposa ou ao marido de uma pessoa que já possua a naturalização italiana, mas como requisito é preciso respeitar um determinado tempo de união, sendo:

  • Um ano e meio para casais com filhos;
  • Três anos para casais sem filhos.

Como funciona

O processo de cidadania italiana por casamento pode ser solicitado por brasileiros ou brasileiras que estejam casados no papel com cidadãos italianos ou italianas, seguindo os requisitos citados acima e fazendo a entrega de toda a documentação – com tradução juramentada.

Importante: em 2016, o governo italiano concedeu a permissão de cidadania italiana por casamento para uniões homoafetivas, ou seja, entre pessoas de um mesmo sexo.

Como obter a cidadania italiana por casamento?

Acompanhe o passo a passo necessário para dar início ao processo de cidadania italiana por casamento:

  • Se o brasileiro solicitante ainda não tiver proficiência em italiano, é necessário realizar um curso do idioma para atingir, no mínimo, o nível B1 de proficiência;
  • É preciso entregar a seguinte documentação, traduzida de forma juramentada:
    • Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro;
    • Certidão de antecedentes criminais;
    • Certidão de casamento italiana;
    • Certidão de proficiência no idioma italiano;
    • Comprovante de pagamento da taxa referente ao processo.
  • A entrega da documentação deve ser feita após tradução juramentada e apostilamento, feitos por uma instituição devidamente habilitada. É fundamental assegurar que a tradução seja feita por um tradutor juramentado registrado na Junta Comercial;
  • O requerente deve preencher um formulário do Ministero dell’Interno, a instituição responsável por esse tipo de processo, e anexar as cópias dos documentos no sistema eletrônico do órgão;
  • Após o período de análise on-line de toda a documentação, dos formulários e do comprovante de pagamento das taxas, o órgão envia uma convocação para que o requerente compareça ao consulado italiano para a entrega dos documentos apostilados;
  • Por último, assim que o requerente recebe o comunicado de aprovação da concessão de cidadania italiana por casamento, é feito o juramento do processo.

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Para ter direito à cidadania italiana por casamento, é preciso que toda a documentação do cônjuge brasileiro passe pela tradução juramentada, um procedimento feito por profissionais concursados e autorizados pela Junta Comercial.

Trata-se de um passo determinante para o sucesso do processo de cidadania, por isso é tão importante investir na contratação de uma empresa de tradução juramentada, como é o caso da One Translations.

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Confira também: Tudo sobre tradutor juramentado em italiano

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